DESPEDIDA ARBITRÁRIA: Centrais querem regras contra demissão

Documento a ser entregue a pré-candidatos sugere criação de lei com normas para dispensa sem justa causa

Centrais sindicais querem legislação para conter rotatividade nas empresas e redução da jornada para 40 horas

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

A criação de uma lei para restringir as demissões sem justa causa e, dessa forma, coibir a rotatividade é um dos pontos mais polêmicos a serem discutidos na conferência nacional dos trabalhadores, que ocorre depois de amanhã, em São Paulo.
No encontro, que será no estádio do Pacaembu, representantes de 4.500 sindicatos e de cinco centrais (CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central) vão aprovar documento com 270 pontos que será entregue aos pré-candidatos à Presidência.
"Como houve dificuldades para o Brasil ratificar a Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa e impede as empresas de demitir sem justificativa, a ideia é discutir uma lei para coibir a rotatividade no país", diz Paulo Pereira da Silva, presidente da Força.
Para as centrais, a rotatividade é um mecanismo para achatar salários e tem impacto negativo no pagamento do seguro-desemprego.
Em 2009, foram admitidos 16,2 milhões de trabalhadores e demitidos 15,2 milhões no Brasil, de acordo com o Ministério do Trabalho.
"Com o dinheiro que se gasta para pagar seguro-desemprego a milhões de demitidos todos os anos, poderiam ser criados programas para qualificar os trabalhadores e gerar renda", afirma Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT.
"Ninguém quer criar estabilidade no emprego e transformar o funcionário do setor privado em servidor público. Mas não dá para uma empresa demitir indiscriminadamente sem explicar as razões dessa dispensa", diz, ao se referir à rotatividade no país.
No documento que será entregue aos candidatos, os trabalhadores querem discutir temas como informalidade, educação profissional e direito irrestrito de greve (inclusive dos servidores), além de jornada de 40 horas.
"A redução da jornada é um mecanismo para dividir os ganhos de produtividade e a criação de vagas", diz Cássio Calvete, economista do Dieese. Para empresários, a redução da jornada irá prejudicar a competitividade.