OIT aponta aumento da discrimação no mercado de trabalho


Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho, fumantes, obesos, jovens e idosos vêm encontrando maiores dificuldades para arrumar um emprego

Lígia Formenti

BRASÍLIA - Os fumantes, pessoas obesas ou com histórico de problemas de saúde na família passam a enfrentar maior dificuldade para adquirir empregos - e maior facilidade para perdê-los. É o que mostra um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quinta-feira, 10.

O estudo da OIT, o segundo dedicado a analisar a discriminação profissional, mostra ainda que jovens e idosos vivem dificuldades crescentes para encontrar trabalho. Ao primeiro grupo, restam geralmente ocupações temporárias, que oferecem menos benefícios, menos oportunidades de formação e poucas perspectivas profissionais.

Entre pessoas mais velhas, a discriminação é justificada pelos custos elevados de seu trabalho, associado a uma teórica perda de produtividade. O relatório também faz um alerta para a crescente discriminação, na Europa, de trabalhadores migrantes, sobretudo de algumas etnias.

"Uma das constatações mais contundentes do relatório é que a discriminação representa um prejuízo não só para os grupos afetados, mas para toda a sociedade - que deixa de aproveitar todo o potencial que essas pessoas teriam a oferecer", afirma a diretora da OIT no Brasil, Laís Wendel Abramo.

No Brasil não há números ou estudos específicos sobre as novas formas de discriminação no trabalho. Laís Abramo chama atenção, porém, para o fato de que este fenômeno não vem de hoje. "A discriminação no trabalho é dinâmica, muitas vezes sua forma de manifestação se altera, daí a necessidade de estarmos atentos e adotarmos medidas rápidas para evitar que tais práticas se consolidem", observa.

No caso dos fumantes, afirma a diretora da OIT, começa a se criar uma discussão sobre uma eventual interferência das empresas na vida e escolha pessoal de seus funcionários. "Discriminar um trabalhador fumante nos faz pensar até que ponto a empresa não está invadindo a vida privada de seu funcionário", completa.

Brasil

O relatório da OIT faz várias referências elogiosas ao País. Cita a criação da Secretaria Especial de Direito das Mulheres e da Igualdade Racial como iniciativas importantes para tentar reduzir a discriminação no trabalho, ainda muito marcante no Brasil.

O estudo constata que, embora a situação tenha apresentado uma discreta melhora nos últimos 10 anos, ainda é extremamente significativa a desigualdade de gênero e raça no mundo do trabalho brasileiro. "E não estamos falando de minorias. Mulheres e população negra representam 70% dos brasileiros", constata.

Mulheres negras são as que mais sofrem com a discriminação. Embora a situação deste grupo - o mais marginalizado no País - tenha melhorado significativamente, elas apresentam a menor taxa de participação no mercado de trabalho, menor taxa de ocupação, maior taxa de desemprego e menor rendimento. A diferença, em 1995, era bem mais significativa.

A taxa de ocupação de mulheres negras naquele ano era de 48,2%, enquanto que homens brancos, que figuravam no topo da lista, apresentavam 74,9%. Em 2005, a taxa de ocupação de homens brancos caiu para 73,3%, enquanto que mulheres negras passaram para 52,7% - o que representa um crescimento de 40,8%. Mulheres brancas também tiveram uma ampliação, mas num ritmo inferior: 22,4%, comparado com 2005.

A população negra também apresentou um crescimento expressivo na taxa de ocupação: 33,1% em comparação aos 15,1% do crescimento da população branca. Esta tendência para melhor distribuição do mercado de trabalho se deve principalmente ao aumento significativo da escolaridade das mulheres negras. Mas também ao fato de que, durante a crise econômica enfrentada na década de 90, homens com melhor qualificação e remuneração, foram os mais afetados.

Remuneração

É justamente na remuneração que a diferença entre homens, mulheres, brancos e negros se destaca. Ao se comparar o rendimento dos 50% dos mais pobres do mercado vê-se que mulheres negras recebem metade do que homens brancos. Em 2005, a média dos rendimentos da população mais pobre masculina era de R$ 632. Mulheres negras, por sua vez, receberam em média R$ 316.

A diferença, no entanto, já foi bem maior. Em 1995, 50% dos brancos mais pobres recebiam R$ 715, enquanto mulheres brancas, R$ 223. Essa redução da diferença é atribuída a dois pontos: aumento real do salário mínimo e crescimento da escolaridade entre mulheres negras.

O relatório da OIT mostra que discriminação de mulheres no mercado de trabalho está presente em todo o mundo, em graus variados. Na África, os costumes como a negação do direito das mulheres à propriedade e outros tipos de bens faz com que tais diferenças se acentuem. No continente, as diferenças nos últimos 10 anos pouco mudou. Mulheres africanas recebem menos do que homens e estão sujeitas a trabalhos com menor remuneração.

Na União Européia, mulheres representam 62% do mercado de trabalho. Hoje, mulheres européias têm maior chance de ocupar postos de alta direção e gestão. Mas há também o que melhorar. Mulheres com altos cargos representam ainda uma minoria, cerca de 28% de todo o mercado, e o ganho bruto delas por hora é 15% menor do que o deles.