MPT investiga supermercados

O setor supermercadista será o próximo alvo de atuação do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

A escolha foi tomada ao final da sexta reunião nacional da coordenadoria, ocorrida no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. Os supermercados, segundo o relatório apresentado por técnicos que assessoram a Coordigualdade, compõem o setor terciário e são responsáveis por empregar um dos maiores contingentes de trabalhadores no Brasil.

A exemplo dos bancos, primeiro setor econômico investigado pelo MPT no que tange a discriminação de trabalhadores por sexo e raça, os supermercados, enquanto empregadores, também apresentam política conflitante de contratação, manutenção e dispensa de pessoal.

A alta rotatividade de trabalhadores e conflitos decorrentes dos métodos de seleção e aproveitamento de empregados no setor, que inclusive motivaram a atuação do MPT em casos de discriminação, reforçam a tese de aplicação do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos no comércio supermercadista.

O relatório dos técnicos da Coordigualdade foi feito em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A sexta reunião nacional da Coordigualdade reuniu 30 Procuradores do Trabalho que compõem a coordenadoria. O encontro, presidido pelo Vice-Procurador-Geral do Trabalho Otavio Brito Lopes, também debateu a atuação do MPT em relação às pessoas com deficiência. Segundo levantamento
apresentado na reunião, em 2006 o MPT computou em todo o País cerca de 1800 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com empregadores.

Anúncios de emprego considerados discriminatórios e debates envolvendo a temática do assédio moral no trabalho também constaram da pauta de discussões da sexta reunião nacional da Coordigualdade.

Fonte:*Ministério Público do Trabalho
Data da notícia 10/5/2007