País gasta R$ 981 milhões com LER em bancários
O Ministério da Previdência Social gastou R$ 981,4
milhões entre 2000 e 2005 para pagar o auxílio-doença
a 25,08 mil bancários afastados do trabalho por doenças
causadas por movimentos repetitivos. Cada um desses trabalhadores
ficou um ano e meio afastado, em média, somando 14,9 milhões
de dias sem trabalhar.
Essas estatísticas colocam os bancos em primeiro lugar
no ranking dos Dort (Distúrbios Osteomusculares Relacionados
ao Trabalho), que inclui doenças da coluna, tendinite,
bursite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Esses
distúrbios já são a segunda maior causa de
doenças entre os trabalhadores do país.
Os números explicam também por que o governo aumentou
há alguns anos, de 1% para 3%, o percentual que os bancos
recolhem mensalmente sobre a folha de pagamento para financiar
o seguro de acidentes do trabalho, benefício pago pela
Previdência Social aos trabalhadores afastados por motivo
de doenças ligadas ao trabalho.
"Os casos de LER e Dort são caros para a sociedade.
Será que prevenir custa R$ 39 mil por pessoa? [É
preciso] que não se faça mais a socialização
do custo. O empregador tem de assumir sua responsabilidade na
prevenção de doenças", afirma o secretário
de previdência social do ministério, Helmut Schwarzer.
De acordo com os dados da Previdência, para cada grupo de
10 mil trabalhadores, 520 bancários foram afastados por
Dort entre 2000 e 2004.
Na fabricação de tênis, setor que ocupa o
segundo lugar no ranking desses distúrbios, o número
de trabalhadores afetados é de 392 para cada grupo de 10
mil.
Além da incidência elevada, outro dado chama a atenção
no setor bancário. Entre os 25,08 mil bancários
que receberam o auxílio-doença, em apenas 8.700
casos os bancos reconheceram ter havido acidente de trabalho.
De acordo com Schwarzer, isso mostra a subnotificação
por parte dos bancos, ou seja, em muitos casos a doença
não é notificada pelas instituições
financeiras.
Indenização
O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo,
Osasco e Região, o maior do país, Luiz Cláudio
Marcolino, explica que é bastante comum os bancos oferecerem
indenização aos trabalhadores afastados em troca
da notificação do acidente.
É que, de acordo com a lei, um trabalhador afastado por
acidente de trabalho tem estabilidade no emprego por um ano e
direito a continuar recebendo, por exemplo, o FGTS (Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço). Assim, a indenização
pode sair mais barata para a empresa do que a estabilidade no
emprego. Os bancos negam que esses acordos sejam praxe atualmente.
Segundo Magnus Ribas Apostólico, superintendente de relações
trabalhistas da Febraban (Federação Brasileira dos
Bancos), esse tipo de negociação ocorreu há
cerca de cinco anos, mas foi desaconselhado pela entidade. "O
que não podemos evitar é que o trabalhador afastado
proponha um acordo para deixar o banco. Nesses casos, por iniciativa
do empregado, a questão é discutida", disse
Ribas. Para os bancos, as doenças por esforço repetitivo
podem ter origens variadas, o que torna "muito difícil"
estabelecer a vinculação entre os sintomas e o trabalho.
A Febraban também afirma que há um grande número
de fraudes. "Acreditamos que antes de caracterizar essas
doenças como de origem laboral seja fundamental que a perícia
médica do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] realize
uma investigação mais aprofundada (...).
Os bancos não emitiram CAT [Comunicação de
Acidente de Trabalho] porque não reconhecem a origem ocupacional
do afastamento", afirma a Febraban.
Atualmente estamos vivenciando reflexo de um quadro, onde os Banqueiros
sempre explorou os Bancários nas horas ultrapassadas e
não pagas, metas inatingíveis, mobiliário
inadequado, aumentando a Ler/Dort que se alastra pelo Brasil à
fora. Agora vem a FEBRABAN dizer que a doença não
é de origem ocupacional! Onde o lucro falou mais alto durante
todo esses anos, sem investir na na Ler/dort.