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Segundo o juiz, quando se trata de crimes de lesa-humanidade, no caso da tortura e do desaparecimento forçado, existe uma obrigação moral e legal de se investigar. Para ele, está claramente estabelecido no direito internacional que é um crime é imprescritível. “A interpretação dos sistemas locais deve acomodar-se a esse critério", disse Garzón. O juiz chega ao Brasil em um momento de forte discussão sobre a revisão da Lei de Anistia, possível punição a torturadores e abertura dos arquivos da época da ditadura. Ele defendeu a abertura dos arquivos. “Não é uma questão política, ideológica, é uma questão reparadora". Ou seja, de recuperação da memória e da verdade. A posição de Garzón vem reforçar o entendimento expresso no Manifesto dos Juristas de que “é secundada por abundante doutrina jurídica e jurisprudências internacionais, de que crimes de tortura não são crimes políticos e sim crimes de lesa-humanidade”. “Não cabe afirmar que os crimes de tortura e de desaparecimento forçado foram anistiados. Tais crimes são, portanto, crimes de lesa-humanidade, praticados à margem de qualquer legalidade, já que os governos da ditadura jamais os autorizaram ou os reconheceram como atos oficiais do Estado”, diz a comunidade jurídica.
A Europa, hoje sob o atraso submisso de Sarkosy, Berlusconi, Merkel, assiste, atônita, à instalação de uma parafernália de equipamentos bélicos dos EUA em seu quintal, na vizinha Polônia. Engole, passivamente, a desculpa de que o Império quer proteger os “seus” de improvável ataque de mísseis de países “fora-da-lei”. Na verdade, um estratégico posto avançado dos fazedores de guerras às portas da Rússia e da China. Os EUA costumam experimentar em “laboratório” sua arte de fazer guerra: há muito, financiam os movimentos separatistas da China e, agora, ajudam a Geórgia a invadir territórios há muito protegidos pela Rússia. Segundo a revista Carta Capital o presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, cometeu o erro de apostar na simpatia dos EUA para se lançar em uma aventura militar, dada a imensa desproporção de recursos bélicos entre a Rússia e a Geórgia. Com o sinal verde do Império, aos 53 minutos da madrugada de 8 de agosto, enquanto o mundo assistia à abertura dos Jogos Olímpicos, a Geórgia iniciava a invasão da Ossétia. Ainda de Pequim, Putin ordenou a previsível retaliação. Condoleezza Rice havia ido a Tbilisi em 9 de julho, assegurar o apoio dos EUA ao país na disputa pela Ossétia do Sul e a Abcázia: “Nós sempre lutamos por nossos amigos”. A provocação dos EUA está no fato de que essas repúblicas, cujo povo é predominantemente russo, declararam autonomia desde 1991, com a proteção da Rússia. |
