Governo brasileiro mantém uso do amianto

Rio e Minaçu/GO - Ogoverno brasileiro, na contramão de 48 países e descumprindo duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), decidiu não banir o amianto, mantendo o uso controlado regulado pela Lei 9.055, de 1995. De acordo com os números oficiais, morrem no Brasil mais de cem pessoas por ano de mesotelioma (câncer da pleura, a membrana que envolve o pulmão), provocado pela fibra de amianto. É um câncer devastador. A sobrevida é de pouco mais de um ano. Mas a falta de notificação da doença ocupacional é gritante: só há registros nos grandes centros e 78% dos casos são das regiões Sul e Sudeste, mais aparelhadas no diagnóstico da doença.
Mesmo assim, com pouca notificação, os casos vêm aumentando.

— Em 1980, foram registrados 50 casos. Em 2003, 179 mortes por câncer de pleura. Isso, sem contar os que morrem de asbestose (insuficiência respiratória) , também provocada pelo acúmulo da fibra nos pulmões — disse o sanitarista Hermano Castro, coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalho e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Castro acompanha cerca de cem pessoas que, nas décadas de 80 e 90, trabalharam na indústria têxtil Asberit, em Barros Filho, no Rio, produzindo roupas com isolamento térmico. De 300 examinados, metade teve problemas respiratórios.

O Brasil perdeu a oportunidade de se alinhar aos países que baniram as substâncias cancerígenas do ambiente de trabalho, na opinião do consultor para Saúde e Segurança no Trabalho da OIT no Brasil,
Zuher Handar. A organização estima que morrem 634 mil trabalhadores de câncer ocupacional no mundo e 140 mil de doenças respiratórias: — A OIT recomenda o banimento do amianto, e o Brasil ratificou duas convenções, a 162, que prevê o uso controlado até que se desenvolva um substituto (o país já desenvolveu essa tecnologia), e a 139, na qual o país se compromete a excluir do processo de trabalho qualquer substância cancerígena.

A Fiocruz estima que haja 50 mil trabalhadores expostos à fibra.
Aos 49 anos, Ruth Maria Nascimento já perdeu 40% da capacidade respiratória. Há oito anos, foi diagnosticada a asbestose, depois de 12 anos de trabalho com a fibra. Quando está bem, ela consegue pelo menos varrer a casa. Ruth hoje é presidente no Rio da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea): — Limpávamos a linha de produção. Nunca soubemos que a fibra matava. Já perdi dez colegas.

A discussão sobre o fim do uso da fibra é de 2004. Os ministérios de Trabalho, Previdência Social, Meio Ambiente e Saúde se posicionaram a favor do banimento gradual. Os ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento, pela política atual de uso controlado. Na época, a ministra de Minas e Energia era Dilma Rousseff, que assumiu a Casa Civil, e a ela coube decidir sobre o tema. Prevaleceu a posição de Minas e Energia. Segundo o Planalto, verificou-se que a legislação é adequada e está sendo cumprida.

— Não se pode criminalizar a matériaprima. É uma questão de disputa de mercado. É uma fibra cancerígena sim, todos sabemos. Onde não há uso controlado, tem que fechar.O Brasil tem a legislação mais avançada do mundo — diz Claudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.


Marcos Perez, coordenador da Área de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, é a favor da substituição gradual da fibra.— Usar a fibra de forma controlada não é ideal. O controle não é eficaz. Só de 1980 até agora, já listamos mais de dois mil óbitos de câncer de pleura relacionado ao amianto.

Uma barreira para controlar o uso do amianto é que ele ultrapassa as fronteiras das fábricas e mina. Segundo Perez, houve casos de pessoas que morreram com mesotelioma sem nunca ter trabalhado com a fibra: — A morte de um rapaz de 23 anos nos intrigou, já que o tempo de incubação da doença passa de 20 anos.

Mas descobrimos que o pai trabalhava com isolantes de tubos de amianto. As fibras trazidas do trabalho provocaram a morte do filho. Morador de Minaçu, em Goiás, onde funciona a única mina de amianto do Brasil, Mário Pereira, 70, é um exemplo do que o amianto causa. Vítima de asbestose, ele precisa parar a cada 40 metros para respirar quando caminha.

Natural de Poções (BA), Mário faz parte do grupo de baianos que se mudou para Minaçu seguindo a Sama, a mineradora da Eternit, quando a mina da cidade da Bahia acabou.

Empresas: uso errado fez Europa proibir _ Marina Aquino, presidente-executiv a do Instituto Crisotila — que reúne a Mineradora Sama, 17 fábricas, sindicatos de trabalhadores, Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Indústria e Comércio de Goiás e Prefeitura de Minaçu —, diz que a legislação brasileira é a mais avançada do mundo, e que não há contradição frente à direção que o mundo está tomando: — O uso na Europa foi indiscriminado, provocando indenizações altíssimas. Marina afirma que no instituto há registros de 37 mortes decorrentes de doenças relacionadas ao amianto, 234 disfunções respiratórias e 400 casos de placas pleurais em 67 anos de uso do amianto no Brasil, com passagem de cerca de cem mil trabalhadores.

Brasil, 4º maior produtor, exporta para países com pouco controle. Ambientalistas criticam venda para locais sem fiscalização no trabalho.

O Brasil é o quarto maior produtor de amianto do mundo, com mais de 220 mil toneladas por ano, perdendo apenas para Rússia, Cazaquistão e China, e respondendo por cerca de 11% de toda a produção mundial. A importância econômica dessa fibra está num movimento estimado pelo mercado em R$ 2 bilhões anuais.

O consumo interno vem caindo, e a exportação tem sido o caminho para escoar a produção da maior mina da América Latina e a terceira do mundo: a jazida Cana Brava, que fica em Minaçu (GO) e pertence à Sama, empresa do grupo Eternit. Especialistas criticam esse comércio brasileiro, já que a exportação é feita para países com pouco controle sobre os ambientes de trabalho que usam a fibra, comprovadamente cancerígena.

Eduardo Algranti, médico da Fundacentro, entidade que estuda acidentes e doenças ocupacionais e é ligado ao Ministério do Trabalho, é um desses críticos. Ele lembra da situação inversa que o Brasil vive hoje. Há 20 anos, conta ele, os ativistas pelo fim do amianto criticavam o Canadá, que não usava a fibra, mas exportava: — O consumo no Brasil vem caindo, e o país, a cada dia, exporta mais para países sem condições de fiscalizar os ambientes de trabalho.

Ministério vê disputa comercial por trás do debate Claudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, tem outra visão. Segundo ele, essa discussão está diretamente ligada à disputa comercial: — Essa discussão do banimento tem a ver com disputa acirrada de mercado. Já há suspeitas de que fibras sintéticas alternativas são nocivas à saúde também.

Alheia aos movimentos de mercado, a família de Rosa Amélia de Araújo ainda sofre com a perda de uma das maiores lutadoras contra o amianto.

Há mais de dez anos, quando se viu doente, começou a enviar colegas de trabalho na fábrica Asberit para exame na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Uma rua na fundação receberá seu nome: — Minha mãe sofreu de hospital em hospital. Chegava em casa branca de pó de amianto. Sofreu muito com as seguidas pneumonias — conta a filha Inês Machado.

Em Minaçu, toda família já teve um caso fatal Mineradora descarta novas ocorrências de asbestose e afirma que não existem registros da doença desde 1980.

MINAÇU (GO). Existe uma cidade distante 550 quilômetros de Goiânia, na divisa com Tocantins, onde todos sabem o que é asbestose. Até as crianças. O conhecimento não é por acaso.
Minaçu tem a única mina no Brasil de amianto, causador da doença de nome estranho, originado da palavra grega que também designa o mineral (asbesto). Popularmente, ela é conhecida como “pulmão de pedra”.

Quem a desenvolve perde o fôlego, sofre com tosses e tem dificuldade para respirar. Essa é a realidade de muitos moradores de Minaçu, mesmo após a legislação que endureceu as regras de exposição de trabalhadores ao amianto no país.

Apesar de conviver de perto com a morte, a maioria dos 35 mil moradores da cidade apóia a extração do produto, realizada pela Sama, que representa a metade da economia do lugar, proporcionando à população local um status financeiro de destaque entre os goianos.

A saúde dos moradores da cidade e dos trabalhadores da empresa — controlada pela Eternit — é bem melhor agora que há 30 anos, quando Minaçu amanhecia coberta de pó branco. Naquela época, era preciso passar um pano nas frutas e nos pães, antes de consumi-los, para retirar o mineral fatal. A Eternit, em nota, diz que mantém o uso controlado do amianto.

Empresa considerou normal caso de funcionário doente Mas os riscos de asbestose e de morte quase fulminante pelo câncer de pleura ainda existem, e os doentes proliferam em Minaçu, onde praticamente todas as famílias já velaram um parente afetado pelo amianto — a despeito das negativas oficiais.

Carmosita Domingos dos Santos, de 47 anos, teve uma experiência ainda mais dolorosa nos últimos seis meses: perdeu o marido e o sogro por doenças relacionadas ao minério.
O seu Isac teve a confirmação do câncer na semana em que seu filho (marido de Carmosita) morreu, em setembro.

Ele se foi cinco meses e onze dias depois, dia 5 de fevereiro — lamenta, aos prantos, a costureira. A dor da perda é ampliada pela postura da empresa, que, segundo Carmosita, sabia dos problemas do marido, mas não tomou providências a tempo: — Se a Sama, na época dos primeiros exames que apontaram um nódulo, tivesse nos avisado, o acompanhamento teria sido outro, e talvez ele ainda estivesse vivo ou não tivesse sofrido tanto.

Carmosita lembra que, em 2003, o exame periódico do exfuncionário — que trabalhou na Sama de 1976 a 1992 — apontou um nódulo no pulmão.

Mas a empresa enviou uma carta afirmando que a situação de Edson era regular. Sem se preocupar com o problema, ele tentou seguir sua rotina. Morreu de câncer generalizado.

A empresa ainda não concedeu a indenização a Carmosita e não reconhece casos novos de doenças causados pelo amianto. Segundo o diretor da Sama, Rubens Rela, nenhuma ocorrência é registrada desde 1980. Para ele, a incidência de câncer de pulmão na cidade está dentro dos padrões nacionais.

Antes disso, tivemos alguns problemas, mas naquela época não sabíamos dos riscos do amianto e não havia no Brasil a cultura de uma preocupação mais efetiva com a saúde do trabalhador.
Rela defende o uso do amianto, por considerá-lo seguro e por acreditar que a campanha contra o mineral não passa de uma disputa comercial das empresas que pretendem fazer caixas d’água com fibras mais caras.

O medo em relação à empresa e o desconhecimento dificultam a confirmação dos casos de doenças. O relacionamento próximo entre poder público e a principal contribuinte da Fazenda municipal é outro entrave.

Moradores que desconfiam de problemas pulmonares são levados à clínica da Sama ou atendidos pelos médicos da empresa. Não por acaso, o gigantesco ambulatório na sede da Sama contém ficha médica, com cópias de raios X, de cada funcionário atual e antigo, de terceirizados e de moradores.
— Meu irmão trabalhou lá e já morreu. Já detectaram um nódulo em meu pulmão, mas dizem que está controlado. Para mim, é difícil fazer mais coisa, lutar, não tenho muito acesso. Não posso procurar outros médicos e minha mulher trabalha na Sama — afirma um ex-trabalhador da empresa, que ficou na mina por mais de 20 anos e preferiu não se identificar.

Doentes recebem indenização de R$ 10 mil O baiano João da Cruz Santana, o seu Joanino, é da época em que “aquela fábrica fazia com que a cidade ficasse coberta daquele pó que parecia polvilho”, como ele define os primeiros anos em Minaçu.

Com dificuldades para respirar e falta de ar em ladeiras há 16 anos, ele reclama um melhor atendimento da empresa: — Eles me pagaram uma indenização de R$ 10 mil há cerca de dez anos, prometeram um pouco mais e nada sai.

Acho que somente uma greve pode resolver isso.

O problema é que falta articulação para atender à sugestão de seu Joanino: — Recebi R$ 10 mil há dez anos. Não pretendo colocar a Sama no pau (na Justiça). Assinei um papel, tenho palavra, mas a gente tem que contar o que acontece — afirma José Carlos Oliveira, de 75 anos, que tem problemas respiratórios diagnosticados.

Fonte: O Globo On Line - 4/3/2007