NOTÍCIAS
PROVA INVERTIDA: O NTEP como evolução da cidadania do trabalhador
Competência exclusiva: Para sindicato, greve é assunto da Justiça do Trabalho
Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral
Terceirizado em banco público deverá receber o mesmo salário dos bancários concursados
Banco Santander é condenado a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo
Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
Espólio pode propor ação de indenização por dano moral
(Artigo) Acidentes de Trabalho: O Modelo de Reparação na Jurisprudência Trabalhista
SUCUMBÊNCIA TRABALHISTA
Assédio moral e seus efeitos jurídicos

Excepcional oportunidade de correção de injustiça é perdida pelo TST
Dignidade ao trabalhador: Súmula 363 do TST fere nova realidade constitucional
Duas empresas gaúchas condenadas por trabalho em condições de escravidão
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora

ABUSO DE DIREITO: Empresa condenada a indenizar metalúrgicos de Caxias (RGS) por uso desvirtuado do direito de ação
INFORTUNÍSTICA: Projeto de Lei define prazo para prescrição de indenização acidentária
MAIS UMA VITÓRIA - AÇÃO CONTRA TRABALHO NO FINAL DE SEMANA E NO FERIADO EM 2009
TST garante emprego dos portadores de LER/DORT
FGTS – JUROS PREGRESSIVOS – ESCLARECIMENTOS
INDÚSTRIA MUTILANTE: Justiça do Trabalho de SC determina frigorífico não submeta seus empregados ao estresse ocupacional
Publicação de Portaria
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1: Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.
REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
Relação entre enfermidade e fatores de risco no trabalho gera obrigação de provar que causa da doença foi outra (Notícias TRT - 3ª Região)
Portaria 43 do Ministério do Meio Ambiente
AVANÇO SOCIAL: TRT-RGS decide pela imprescritibilidade das ações de reparação acidentária
Juiz determina ao INSS que só suspenda o benefício auxílio doença após a realização de perícia médica no beneficiário
Lei do Estágio – Nova Regulamentação
Patrimônio do titular: Indenização por acidente de trabalho não se divide 
Contratar trabalhador como pessoa jurídica é fraude
TRT-MG: Justiça do Trabalho é competente para julgar dissídio coletivo de servidor público
Carta maltratada: Constituição foi desfigurada para atender à globalização
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: JT é competente para julgar dano causado por informações erradas ao INSS
JT é competente para julgar dano causado por informações erradas ao INSS
INSS - Instrução Normativa nº 31/2008
Vítimas do amianto pedem compensação

DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL : Liminar assegura pagamento de dias parados em greve não considerada abusiva
Incapaz provisório: Aposentadoria por invalidez não garante pensão vitalícia
Crime de tortura é crime contra a humanidade, não prescreve!

MÍNIMO EXISTENCIAL: O direito constitucional assegura a todos direitos abrangentes à saúde e à segurança no trabalho
Empresa é condenada por limitar tempo de banheiro
Ophir repudia MP 410 que flexibiliza e precariza direitos básicos do trabalhador rural
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
SENTENÇA DA JUÍZA DO TRABALHO CONTRA MILTON HELFNSTEIN
PERÍCIA MÉDICA DO INSS
LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária
Gerente demitido após apresentar atestado médico será readmitido
DIREITO FUNDAMENTAL
Seqüelas de acidente: TST decide sobre competência da JT
SENTENÇA - Sadia
Saúde Ocupacional - Estabilidade por LER
PRESCRIÇÃO ACIDENTÁRIA - Indenização reparatória não pode ser entendida como crédito trabalhista
Cresce sindicalização entre trabalhadores terceirizados
NTEP - Peritos do INSS devem obediência à nova metodologia na concessão dos benefícios acidentários
LEI Nº 12.684, DE 26 DE JULHO DE 2007
Auxílio-doença acidentário é condição para estabilidade provisória
Ambiente saudável, trabalhador motivadoCaixa Federal pagará indenização de R$ 240 mil por dano moral sofrido por trabalhadora
Bancária ganha 80 mil por ter contraído tendinite
Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações
Exame Médico Demissional
Competência Territorial
TRT 10ª Região: Confissão real se sobrepõe à ficta.
Trabalho no mundo - Leis trabalhistas do Brasil protegem mais que dos EUA por Daniel Roncaglia
Sindicato denuncia Unilever na Procuradoria do Trabalho
Notícias do Direito do Trabalho
Exploração Vetada
Estabilidade acidentária em face da sonegação da Cat
Apresentação Paulo Rogério NTEP
Criminalização do Acidente do Trabalho
Trabalhador não dependerá mais da empresa para receber seguro de doença trabalhista do INSS
Direito à Saúde
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais...
 









DOCUMENTOS PARA DOWNLOADS
Decreto 7126
ACP CONTRA MÉDICO DO TRABALHO
Lei Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis
Declaração de que não é contribuinte ou de que é isento da Contribuição Previdenciária
Câmara aprova isenção do IPI para deficientes
Instrução Normativa SRF nº 607, de 5 de janeiro de 2006
SENTENÇA - Sadia
Notícias do Direito do Trabalho
Apresentação Paulo Rogério NTEP
Criminalização do Acidente do Trabalho